Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez